Dr. Guilherme Mesquita · Advogado

Assessoria Jurídica Empresarial.

Do consultivo ao contencioso: cível, empresarial e trabalhista.

  • OAB/SP 491.984
  • Especialização em Direito Digital · FGV
  • Atendimento online em todo o Brasil
Dr. Guilherme Mesquita, advogado
Dr. Guilherme Mesquita em seu escritório
O advogado02 / 04

Dr. Guilherme Mesquita.

  • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2022)
  • Especialização em Direito Digital pela FGV (2024)
  • Contencioso e consultivo para empresas e pessoas físicas
  • Atendimento próximo
  • Estratégia desde o início
  • Linguagem clara
Temas em que atuo
  • Pejotização
  • Inexigibilidade de débito
  • Plataformas e pagamentos
  • Contratos
  • LGPD

Por sigilo profissional e pelas normas da OAB, não divulgamos clientes, valores nem resultados.

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Como funciona.

  1. Fale pelo WhatsApp

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  2. Análise do caso

    Avaliação dos riscos e do melhor caminho.

  3. Estratégia e acompanhamento

    Atuação preventiva ou contenciosa, com retorno claro.

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Para vendedores de marketplace

Conta suspensa? A suspensão pode ser questionada.

Anúncios pausados e saldo retido? Guarde as provas, não abra outra conta e peça uma análise do caso. Cada caso depende das provas e das regras da plataforma, sem promessa de resultado.

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Perguntas frequentes.

Respostas de caráter geral e informativo. Não constituem consulta jurídica nem garantem resultado.

Minha conta no marketplace foi suspensa. O que devo fazer primeiro?

Guarde as provas: a notificação da plataforma, o histórico de vendas, as métricas e o valor do saldo retido. Evite abrir outra conta para contornar a suspensão, porque a plataforma pode entender isso como tentativa de burlar a medida. Em seguida, procure orientação jurídica para analisar o motivo concreto da suspensão e os caminhos disponíveis.

É possível pedir a reativação da conta e a liberação do saldo?

Conforme o caso, é possível recorrer diretamente à plataforma ou buscar o Judiciário, inclusive com pedido de urgência (tutela de urgência). Cada situação depende das provas, das regras da plataforma e da legislação aplicável, e não há garantia de resultado.

O que a assessoria jurídica mensal inclui?

Pareceres, análise e elaboração de contratos, notificações extrajudiciais e respostas, além de orientação no dia a dia nas áreas cível, trabalhista, do consumidor e empresarial. As condições de cada atendimento são definidas em proposta e contrato.

O escritório atende empresas de outras cidades?

Sim. O atendimento é feito de forma remota e o escritório atende empresas em todo o Brasil. O primeiro contato é pelo WhatsApp, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

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